Nesta quarta-feira (27/04), às 10 horas, foi realizada a primeira reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Conselho Tutelar, cuja finalidade foi discutir e programar as atividades para o dia 18 de maio do ano em curso “Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituido pela Lei Federal 9.970/00, no dia 18 de maio.
O art. 4º do ECA, estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos previstos no Estatuto.
“A questão da infância e juventude não deve ser encarada sob o prisma jurídico, mas do ponto de vista social”. Dr. OLIMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO - Procurador de Justiça do Estado do Paraná.
A reunião contou com a presença de todas as camadas da sociedade majorsalense, Policia Militar, Cosenlho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes, todas as Secretarias, Diretores das Escolas Públicas Estaduais e Municipais, Poder Legislativo e executivo, Associações e muitas outras instituições.
FONTE: BLOG DO SARGENTO ANDRADE